1. Marino Valio
  2. Áreas de Atuação

Conheça nossas áreas de atuação

  • Direito do Trabalho,
    Individual e Coletivo

    • Assessoria jurídica preventiva - Direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando a plena adequação das rotinas trabalhistas e planos de benefícios à CLT e demais normas legais vigentes.

    • Ações e reclamações trabalhistas - Defesa em ações judiciais propostas contra as empresas (dissídios individuais) e relações sindicais (dissídios coletivos).

    • Defesas administrativas - Em autuações da Fiscalização do Trabalho.

    • Negociações coletivas - Acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho.

    • Contratos de trabalho - Elaboração e revisão para adequação das rotinas de contratação aos acordos coletivos da categoria.

    • Auditoria trabalhista - Visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como à apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão (due diligence).

    • Mão de obra estrangeira - Assessoramento no procedimento de legalização no País da situação de estrangeiros enviados por empresas com sede no exterior.



  • Direito
    Empresarial

    • Atuação preventiva - Consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil.

    • Atuação judicial - Perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil, imobiliário, disputas contratuais, ações de indenização por responsabilidade civil, etc.

    • Homologações de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais.

    • Legislação do consumidor - Assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

    • Contratos e manuais de instrução - Elaboração de contratos comerciais, financeiros e de seguros, de garantia e assistência técnica, bem como orientação na confecção de manuais e materiais de divulgação de bens e serviços, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

    • Defesas administrativas - Orientação e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON's).

    • Atuação judicial - Ações individuais e coletivas envolvendo questões de relação de consumo.

    • Imóveis urbanos e rurais - Assessoria na regularização de imóveis, inclusive realização de perícias.

    • Assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários, como:
    - Locações;
    - Compra e Venda;
    - Permutas de Imóveis;
    - Desmembramentos;
    - Doação em Pagamento;
    - Constituição de Hipotecas;
    - Outras garantias reais e etc.

    • Empreendimentos imobiliários - Assessoria na constituição de:
    - Loteamentos e Incorporações Imobiliárias;
    - Condomínios;
    - Shopping Centers;
    - Hospitais;
    - Cooperativas Habitacionais;
    - Consórcios;
    - Hotéis e etc.

    • Atuação judicial - Ações envolvendo o direito imobiliário, em seu todo.